Comiss?o do Senado adia vota??o sobre legaliza??o de jogos de azar

Júlia Moura May 17, 2024

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Comiss?o do Senado adia vota??o sobre legaliza??o de jogos de azar

A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado Federal viveu momentos de intensa discuss?o na manh? desta quarta-feira, quando o tema em quest?o era o Projeto de Lei 2.234/2022, que prop?e a legaliza??o de cassinos, bingos, jogo do bicho, apostas turfísticas e jogos de azar em geral no Brasil. Sob os holofotes da mídia e sob a expectativa de diversos setores da sociedade, a vota??o foi adiada por uma série de manobras regimentais.?

O ponto central da discuss?o girou em torno da ausência do relator do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), o que foi prontamente utilizado como justificativa para o adiamento da vota??o. O vice-presidente da CCJ, Marcos Rogério (PL-RO), figura de destaque na oposi??o ao projeto, liderou a retirada de pauta, argumentando a necessidade da presen?a do relator para um debate mais completo e democrático.

Rogério, conhecido por sua firme posi??o contrária à legaliza??o dos jogos de azar, deixou claro que seu pedido n?o se baseava em argumentos de mérito, mas sim em procedimentos regimentais. A amea?a de solicitar vista coletiva caso a matéria fosse adiante adicionou uma camada de tens?o ao ambiente já acalorado da comiss?o.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), acabou concordando com a retirada de pauta, definindo a data de 5 de junho como o novo prazo para a vota??o. Alcolumbre, que tem acompanhado de perto o desenrolar dessa quest?o, enfatizou a importancia de um debate amplo e técnico sobre o assunto, ressaltando que o projeto está em discuss?o desde maio do ano anterior e n?o pode mais ser adiado indefinidamente.

Durante as discuss?es, outros senadores que se op?em à legaliza??o dos jogos de azar, como Espiridi?o Amin (PP-SC), também fizeram ouvir suas vozes, prometendo usar todos os recursos regimentais disponíveis para postergar o debate e a vota??o.

A sociedade civil, por sua vez, acompanha com aten??o cada movimento no Senado Federal, ciente dos potenciais impactos sociais, econ?micos e políticos que a legaliza??o dos jogos de azar pode trazer. Empresários do setor, grupos de defesa dos direitos dos jogadores e organiza??es religiosas est?o entre os atores que têm participado ativamente desse debate.

Enquanto isso, a próxima reuni?o da CCJ, marcada para o dia 29, está prevista para ser realizada de forma semi-presencial. No entanto, a vota??o do projeto n?o está na agenda, sendo mantida para o dia 5 de junho, conforme definido pelo presidente da comiss?o.

Em meio a todas essas negocia??es e debates, a sociedade aguarda ansiosamente por uma defini??o sobre o futuro dos jogos de azar no Brasil, ciente dos desafios e das oportunidades que essa decis?o pode trazer para o país.?